Governo de SP repassa R$ 1 mi à região de São José dos Campos para apoiar famílias em vulnerabilidade

Governo de SP repassa R$ 1 mi à região de São José dos Campos para apoiar famílias em vulnerabilidade

O Governo de São Paulo vai repassar R$ 1.046.473,85 para municípios da região de São José dos Campos para garantir o atendimento de necessidades básicas e urgentes de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social temporário. A verba faz parte do total de R$ 15,4 milhões a 604 cidades paulistas. O dinheiro já está disponível, e os municípios podem solicitar os recursos a partir da segunda-feira (17) por meio do sistema PMASWeb, ferramenta de planejamento das ações da política de assistência social dos municípios paulistas.

A verba será destinada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) para cofinanciar os chamados Benefícios Eventuais (BEs). Esses auxílios são uma forma de proteção social temporária, complementar às ações da política de assistência social, para cidadãos e famílias em virtude de nascimento, morte ou calamidade pública. “O Governo do Estado de São Paulo está comprometido com todos os paulistas, e compreende a necessidade de um olhar especial em relação aos mais vulneráveis”, diz a titular da Pasta, Andrezza Rosalém.

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Os repasses são feitos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos de Assistência Social dos municípios. A partilha dos recursos financeiros do FEAS para auxiliar os municípios no custeio dos Benefícios Eventuais tem como critérios população e indicadores de vulnerabilidade social. Quanto mais vulnerável o município, maior é o valor do repasse estadual.

Aos municípios, cabe ainda a operacionalização, o acompanhamento e a avaliação da distribuição dos benefícios, que podem ser concedidos em forma de pecúnia (dinheiro), bens ou serviços.

A SEDS também já disponibilizou outros R$ 10 milhões em recursos do FEAS para municípios em situação de emergência ou calamidade. O repasse visa atender às necessidades imediatas dessas localidades.

Veja a liberação de verba por município:

Município Total (R$)
Aparecida 12.325,18
Arapeí 14.509,73
Areias 17.398,47
Bananal 17.532,22
Caçapava 26.131,62
Cachoeira Paulista 15.291,31
Campos do Jordão 12.345,56
Canas 14.547,06
Caraguatatuba 87.952,77
Cruzeiro 26.024,82
Cunha 15.276,14
Guaratinguetá 72.848,04
Ilhabela 15.365,24
Jacareí 59.600,55
Lagoinha 11.629,49
Lavrinhas 14.557,77
Lorena 32.482,55
Monteiro Lobato 17.407,41
Natividade da Serra 14.536,78
Paraibuna 17.577,42
Pindamonhangaba 59.388,56
Piquete 11.715,33
Potim 18.171,18
Queluz 14.605,64
Redenção da Serra 14.518,70
Roseira 17.505,68
Santa Branca 17.557,83
São Bento do Sapucaí 14.605,40
São José do Barreiro 14.524,35
São José dos Campos 107.830,80
São Luís do Paraitinga 14.588,73
São Sebastião 38.962,85
Silveiras 14.552,98
Taubaté 107.830,80
Tremembé 25.645,11
Ubatuba 39.129,78

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