Dia do Trabalhador: veja 5 curiosidades sobre o feriado no Brasil


Data comemorativa foi criada por decreto de 1924. Segundo professora, objetivo é comemoração, mas também momento de atenção aos direitos trabalhistas. Funcionários da Chevrolet em São Paulo na década de 1920.
Agência Senado
“Confraternidade universal das classes operárias e comemoração dos mártires do trabalho”: esse é o objetivo do Dia do Trabalhador, segundo o decreto do governo federal, de 1924, que criou o feriado nacional.
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Segundo Rúbia Pôrto, professora da Universidade Católica de Brasília, o Dia do Trabalhador é para comemoração, mas também para atenção aos direitos trabalhistas.
👉 Veja abaixo cinco curiosidades sobre o Dia do Trabalhador:
1. Sem direitos e condições de trabalho precárias
Confederação Operária Brasileira (COB) em reunião, em 1906.
reprodução
A professora Rúbia Pôrto explica que o marco mundial para pensar em direito trabalhista é a Primeira Revolução Industrial, no século 18 e 19 na Europa, que também refletiu no cenário brasileiro. Para obter o máximo de lucro, as indústrias exploravam os trabalhadores de forma “desenfreada e desumana”, diz a professora.
👉 Os trabalhadores enfrentavam jornadas de 16 horas por dia, baixos salários, sem qualquer direito ou garantia para homens, mulheres ou crianças.
Neste período, o Brasil viveu a abolição da escravidão e recebeu muitos imigrantes europeus. Também foi iniciada a industrialização do país.
“Assim como na Europa, as condições de trabalho eram muito precárias” diz a professora.
2. Paralisações frequentes
Greve em uma fábrica têxtil em São Paulo, em 1917.
Arquivo Edgar Leuenroth/Unicamp
Devido as condições de trabalho e piora do poder de compra da classe operária, paralisações eram frequentes no começo do século 20.
🔎 Em 1905, trabalhadores dos portos de Santos e do Rio de Janeiro entraram em greve por cerca de 20 dias.
🔎 Já em 1917, aconteceu a primeira greve geral do Brasil. Cerca de 50 mil trabalhadores participaram do ato, que se concentrou em São Paulo e durou uma semana.
A professora Rúbia Pôrto diz que esses movimentos eram sufocados. A greve de 1917, por exemplo, resultou na morte de 200 trabalhadores e policiais.
3. Protestos trouxeram os primeiros direitos trabalhistas
Os protestos fizeram pressão para que leis de proteção aos trabalhadores fossem criadas, mesmo que de “maneira tímida”.
“Os direitos dos trabalhadores nascem exatamente em virtude do desequilíbrio que havia, e ainda há, nas relações de trabalho”, fala Rúbia Pôrto.
🔎 Umas das primeiras normas foi o Decreto 3.724, de 15 de janeiro de 1919, que trata de acidentes de trabalho.
“Acidentes aconteciam em número assustadoramente grande e sem qualquer tipo de responsabilidade para os contratantes”, lembra a professora.
Com o decreto de 1919, por exemplo, os patrões foram obrigados a indenizar trabalhadores e seus familiares em casos de acidente de trabalho.
4. Criação do Dia do Trabalhador
Documento original da lei que tornou o 1º de maio feriado, de 1924.
Arquivo do Senado
O Dia do Trabalhador foi criado no Brasil pelo Decreto 4.859, de 26 de setembro de 1924. Segundo a professora Rúbia Pôrto, o objetivo inicial do governo foi fazer desta uma data festiva, e não de manifestações.
O feriado acabou refletindo nos movimentos grevistas e influenciou as ações do governo.
“O sistema capitalista entendeu que a falta de proteção e condições de trabalho desumanas e tão precárias somente fomentava revoltas”, diz Rúbia Pôrto.
A professora conta que, depois da criação da data, novas leis de proteção foram criadas, especialmente sobre duração da jornada, aposentadoria e férias remuneradas.
5. Primeira festa nacional foi em Brasília, em 1959
FOTO ABRE: Multidão de trabalhadores celebram 1º de maio na futura Praça dos Três Poderes.
Arquivo Público do DF/Fundo Novacap/Divulgação
A primeira festa nacional que celebrou o Dia do Trabalhador aconteceu em Brasília, em 1959, quando a cidade estava em construção. Os operários receberam folga e roupas novas.
A celebração aconteceu no espaço onde hoje é a Praça dos Três Poderes. O então presidente Juscelino Kubitschek desfilou em um jipe e discursou no palanque erguido em frente ao local onde ainda seria erguido o Congresso Nacional. Uma grande festa para a data também aconteceu no Rio de Janeiro.
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