Tribunal de Justiça da Bahia realiza mais uma edição da Semana de Conciliação em Salvador; veja lista de serviços gratuitos

Programação oferece ainda vacinação, agendamento de consultas e exames, atendimentos em fisioterapia e nutrição, emissão de registro civil, consulta de CPF e CNPJ, entre outros. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza mais uma edição da Semana de Conciliação. O evento acontece até sexta-feira (30).
Durante esse período, as unidades judiciárias intensificarão os esforços para fomentar a resolução pacífica de disputas nas áreas de família, cível e de consumo, por meio de métodos autocompositivos, como a mediação e a conciliação. A cerimônia de abertura aconteceu na segunda-feira (26), no Auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício-sede do TJ-BA.
Como parte da programação acontece também a Feira “Conciliando Cidadania”, nesta terça-feira (27), das 9h às 17h, no estacionamento do edifício-sede do TJBA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A feira reúne diversos serviços gratuitos voltados à população. [Veja a lista abaixo]
Vacinação;
Agendamento de consultas e exames;
Atendimentos em fisioterapia e nutrição;
Orientação e agendamento com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba);
Emissão de registro civil;
Consulta de CPF e CNPJ;
Informações sobre protesto e recuperação de crédito.
A emissão da carteira de identidade será realizada exclusivamente para moradores de Salvador, mediante apresentação de documentos pessoais e comprovante de residência. O documento será enviado para o endereço cadastrado ou poderá ser retirado no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) mais próximo.
Além disso, serão ofertados serviços jurídicos e exames gratuitos de DNA por meio do Projeto “Pai Presente”. Para participar, é necessário entrar em contato via WhatsApp com o número (71) 98167-4922. A abertura do procedimento será realizada por videoconferência e o resultado estará disponível em até 45 dias úteis.
Entre as vantagens da conciliação, destacam-se a solução rápida e sem burocracia, o menor custo e a construção de acordos justos, estabelecidos de forma amigável entre as partes.
Durante a semana, poderão participar da ação tanto a pessoas com processos judiciais em andamento quanto aquelas que desejam resolver conflitos ainda não judicializados. No primeiro caso, basta que a parte interessada entre em contato com um advogado e solicitar ao juiz responsável a designação de uma audiência de conciliação ou mediação.
Já nos casos pré-processuais, é possível agendar sessões diretamente nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs).
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Nupemec pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (71) 3372-5172. A próxima edição da Semana de Conciliação está prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de setembro.
Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.
Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻