Morro das Antenas, ponto mais frio do Brasil, vive impasse pela concessão do terreno

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) iniciou um estudo sobre a concessão do Morro das Antenas, ponto turístico da serra catarinense. Decisão partiu após impasse entre a prefeitura de Urupema com o proprietário do terreno. Ambos querem encerrar o contrato, mas discordam sobre o valor a ser indenizado.

Morro das Antenas vive impasse pelo fim da concessão – Foto: Marleno Muniz Farias/Prefeitura Municipal de Urupema/Divulgação

Morro das Antenas é ponto turístico conhecido como o mais frio do Brasil

O Morro das Antenas ou Morro das Torres é conhecido como o ponto mais frio do Brasil e está localizado no município de Urupema, a 1.750 metros de altitude. O lugar é famoso por sua vista panorâmica e pela possibilidade de encontrar neve durante o inverno.

O acesso público está assegurado por uma concessão do município de Urupema com o proprietário da terreno. A prefeitura assinou o contrato há 12 anos, que garante o acesso a um mirante por turistas e moradores da região.

Prefeitura quer encerrar concessão e vive impasse com o proprietário

O município deseja encerrar a concessão do Morro das Antenas por considera que a estrutura do mirante não atende o uso público, a edificação não tem água por exemplo. O dono do terreno teria que pagar um indenização de R$ 350 mil caso o contrato fosse encerrado, mas ele pede R$ 150 mil.

A prefeitura alega que, apesar de infiltrações, a edificação não tem grandes problemas estruturais. Ela ainda considera que o gasto com a manutenção da estrada particular de 2 Km que leva ao mirante não se justifica.

Morro das Antenas é famoso pela neve em alguns períodos do ano – Foto: Marleno Muniz Farias/Prefeitura Municipal de Urupema/Divulgação

TCE estuda o caso e vai levar em conta o interesse público em sua decisão

O TCE-SC recebeu uma consulta da prefeitura sobre o valor do terreno. O relator Cleber Muniz não prosseguiu com o pedido, e então pediu um levantamento para estudar melhor o caso do Morro das Antenas. Na avaliação dele é necessário levar em conta o interesse público e o investimento que já foi feito pela prefeitura.

Segundo o relator, caso o mirante seja devolvido ao seu antigo proprietário, o amplo acesso de turistas e moradores não seria garantido. “Não havendo dúvidas quanto ao valor natural e turístico do local, sobrepondo-se à questão econômica que possa ser discutida”, disse o relator em sua decisão.