Albânia bane o Tik Tok; entenda o por quê

A partir desta quinta-feira, 13 de março de 2025, a Albânia se torna o mais novo país a impor um bloqueio oficial ao TikTok, que permanecerá vigente pelo menos até o final do ano. A decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro Edi Rama em dezembro de 2024 e, nos últimos dias, oficializada pelo Akep (Autoridade Albanesa para Comunicações Eletrônicas e Postais).

O governo ordenou que todos os provedores de internet bloqueiem o acesso à plataforma e confirmem por escrito a execução da medida. Além disso, a Autoridade Nacional de Segurança Informática da Albânia (Aksk) divulgou uma lista com mais de 200 domínios da web que devem ser bloqueados para impedir que usuários burlem a restrição por meios alternativos.

Motivações para o bloqueio

O primeiro-ministro Rama justificou o bloqueio citando preocupações com o impacto das redes sociais sobre a juventude. A decisão foi tomada após encontros com professores e pais sobre violência juvenil, em especial depois do assassinato de um estudante de 14 anos em novembro de 2024, em Tirana. Segundo relatos, o crime teria sido precedido por uma discussão iniciada em redes sociais.

O TikTok contestou a decisão, solicitando esclarecimentos urgentes ao governo albanês. A ByteDance, empresa controladora da plataforma, alegou que não encontrou evidências de que as partes envolvidas no crime possuíssem contas na rede social. Também afirmou que os vídeos relacionados ao caso foram publicados em outra plataforma.

Rama também comparou o TikTok com sua versão chinesa, o Douyin, que possui regras mais rigorosas de moderação. Ele argumentou que, enquanto o Douyin limita conteúdo nocivo, a versão internacional é repleta de materiais prejudiciais.

Preocupação com censura e impactos políticos

O bloqueio gerou preocupação entre ativistas de direitos civis. Orkidea Xhaferaj, do think tank SCiDev, alertou que a medida cria um “precedente perigoso”, sugerindo que outros governos poderiam usar justificativas similares para censurar plataformas digitais. A decisão também ocorre em um momento sensível, poucos meses antes das eleições albanesas de maio de 2025.

O contexto político também remete à Romênia, onde as eleições presidenciais de novembro de 2024 foram anuladas por suspeitas de interferência externa via redes sociais. A Comissão Europeia abriu uma investigação formal para apurar se o TikTok violou a Lei de Serviços Digitais ao não conter adequadamente os riscos de manipulação eleitoral.

O cerco global ao TikTok

A Albânia se junta a um grupo crescente de países que impuseram restrições ao TikTok, especialmente por preocupações com segurança de dados e influência do governo chinês. Atualmente, mais de 20 nações têm algum tipo de limitação à plataforma.

Nos Estados Unidos, o TikTok foi alvo de uma batalha judicial depois que uma lei assinada pelo presidente Joe Biden, em abril de 2024, exigiu que a ByteDance vendesse a operação da plataforma no país até janeiro de 2025, sob pena de proibição total. O banimento chegou a ser implementado, mas foi revertido após poucas horas

Outros países adotaram restrições específicas. Taiwan proibiu o TikTok em dispositivos governamentais desde 2023, assim como a União Europeia, que aplicou a mesma restrição a seus 30.000 funcionários. Canadá, Letônia, Dinamarca, Bélgica e Reino Unido seguiram o mesmo caminho.

Na Austrália, uma nova lei aprovada pelo Parlamento em 2025 proibiu o uso de redes sociais para menores de 16 anos, tornando-se a primeira legislação do tipo no mundo. Já na Venezuela, a ByteDance foi multada em 10 milhões de dólares após três adolescentes morrerem ao participar de um “desafio” perigoso. O governo destinou os valores para um fundo de indenização para vítimas de conteúdo nocivo na plataforma.