Bíblias na escolas e multa ‘anticristã’: pacote religioso é analisado por deputados em SC

A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) vai discutir na próxima reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), marcada para as 10h desta quarta-feira (18), projetos de lei que envolvem religiões cristãs. O pacote religioso envolve desde multa para quem ofender ou ridicularizar o cristianismo até a disponibilização de bíblias nas escolas catarinenses.

Pacote religioso começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc – Fotos: Icon Productions/Reprodução/ND e Giovanni Kalabaide/Alesc/ND

Pacote religioso: multas por ofensas ao cristianismo podem chegar a R$ 500 mil

O PL 572/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa (União Brasil), quer estabelecer uma multa que pode variar de R$ 10 mil a até R$ 500 mil para quem satirizar, ridicularizar ou menosprezar religiões cristãs em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas promovidas por organizações públicas ou privadas.

Da Rosa argumentou no texto do projeto que pretende preservar a convivência respeitosa entre crenças religiosas e que, apesar de ser um direito fundamental, a liberdade de expressão não é absoluta.

Deputado Marcos da Rosa é autor de um dos projetos que integram o pacote religioso – Foto: Divulgação/Rodolfo Espínola/AgênciaAL/ND

Bíblia nas escolas, deputado quer autorizar doações

Também do União Brasil, o deputado Jair Miotto quer autorizar a doação de bíblias para unidades de ensino catarinense, tanto públicas como privadas. O PL 12/2025 estabelece que o livro pode ser cedido por instituições públicas e privadas para as escolas e que ele deve ser disponibilizado nas bibliotecas das instituições.

No texto do projeto, Jair Miotto defende que “trata-se da obra literária mais lida de todos os tempos”.

Deputado Jair Miotto quer disponibilizar bíblias nas escolas catarinenses – Foto: Divulgação

Ambos projetos têm relatoria de Volnei Weber

O relator de ambos os projetos na CCJ é o deputado Volnei Weber (MDB). Ele deve analisar e emitir um parecer sobre ambos os projetos do pacote religioso. Caso aprovados, os dois textos ainda terão que passar por três outras comissões.

Volnei Weber é o relator de ambos projetos na CCJ – Foto: Solon Soares/Divulgação/ND

O PL 12/2025, das bíblias nas escolas, vai passar pelas comissões de:

• Finanças e Tributação;
• Trabalho, Administração e Serviço Público;
• Educação e Cultura.

Já o PL 572/2024, que multa o anticristianismo, vai passar pelas comissões de: 

• Finanças e Tributação;
• Direitos Humanos;
• Família; Educação e Cultura.