Governo de SP lança ‘Vitrine de Projetos’ e abre captação de recursos para iniciativas culturais

Governo de SP lança ‘Vitrine de Projetos’ e abre captação de recursos para iniciativas culturais

O Governo de São Paulo lançou a Vitrine de Projetos, uma nova plataforma que visa facilitar a conexão entre patrocinadores e iniciativas culturais. O lançamento acontece em paralelo à abertura do sistema que permite a destinação de recursos a projetos culturais incentivados no ProAC ICMS 2025, que conta com um total de R$ 100 milhões este ano.

A Vitrine de Projetos, inédita neste ano, é uma ferramenta prática que facilita a conexão entre investidores e iniciativas culturais, contribuindo para a transformação das comunidades e o fortalecimento da indústria cultural paulista. “A plataforma estabelece uma ponte direta entre patrocinadores e projetos, ampliando as oportunidades de investimento no setor e reforçando a presença das empresas na cultura”, destaca Marília Marton, secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas.

Iniciativas na ‘Vitrine de Projetos’ estão aprovadas pelo ProAC

As iniciativas disponíveis na Vitrine de Projetos já foram avaliadas e aprovadas pelo Programa de Ação Cultural (ProAC). A plataforma permite aos patrocinadores conhecer os detalhes dessas ações, entrar em contato direto com os proponentes, além de realizar pesquisas filtrando por município e segmento cultural, por exemplo.

Em 2025, mais de 300 projetos  já foram aprovados para captação de recursos, abrangendo diversas áreas, como teatro, orquestra, dança e cinema.

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Patrocinando projetos pelo ProAC ICMS

Em parceria com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, será aberto, na próxima quarta-feira (2), o sistema que possibilita a destinação de recursos a iniciativas culturais incentivadas pelo ProAC ICMS. O valor total disponível para o ano de 2025 será de R$ 100 milhões.

Essa modalidade do Programa de Ação Cultural funciona por meio de patrocínios incentivados e benefício fiscal. Os proponentes com projetos aprovados poderão solicitar patrocínio a empresas sediadas  no Estado de São Paulo, interessadas em apoiar ações culturais com parte do valor do ICMS devido.

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Para ter acesso aos recursos disponíveis, artistas, grupos ou produtores devem submeter seus projetos à análise de uma comissão especializada, que avalia critérios como compatibilidade de custos, capacidade técnica, conformidade com a legislação e relevância pública e artística. Para inscrever projetos e saber mais sobre o Programa, basta acessar o site www.proac.sp.gov.br.

O credenciamento da empresa como patrocinadora é realizado via sistema da Secretaria da Fazenda e Planejamento. No início do mês seguinte ao do pedido, a SEFAZ verifica se a empresa cumpre os requisitos estabelecidos pela legislação, habilitando-a no sistema. Ficam disponíveis para escolha dos patrocinadores todos os projetos aprovados e com prazo de captação vigente.

Estarão disponíveis para escolha dos patrocinadores todos os projetos aprovados e com prazo de captação vigente.

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