Por “condições justas”, entregadores anunciam novo Breque dos Apps

Na próxima semana, acontecerá uma nova paralisação nacional de entregadores de aplicativos pela regulamentação e melhores condições de trabalho, uma reedição do notório Breque do Apps que aconteceu em 2020. Desta vez, a greve está marcada para segunda (31/03) e terça-feira (01/04).

Em nota enviada à imprensa, as entidades envolvidas no movimento destacaram que entre as reivindicações estão a exigência de uma taxa mínima de R$ 10 por entrega, aumento do valor por quilômetro rodado de R$ 1,50 para R$ 2,50, limitação do raio de atuação das bicicletas a três quilômetros e pagamento integral por pedidos agrupados. Uma das pautas é de que os entregadores enfrentam riscos diários sem qualquer respaldo das empresas.

Quem está à frente do movimento são as organizações Breque Nacional dos Apps e ANEA (Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos), entidades ligadas à CUT e Sindimotos. De acordo com manifesto publicado por eles nas redes sociais, a mobilização já conta com a adesão em mais de 40 cidades em 20 estados, e tem como objetivo “exigir condições justas de trabalho e remuneração digna”.

Segundo outra nota divulgada pela Central dos Sindicatos Brasileiros, o novo “Breque dos Apps” incluirá protestos, motociatas, carreatas e pedaladas em várias cidades para, além das demandas, expor práticas das plataformas que, conforme eles, “em greves passadas, ofereceram bônus para pressionar trabalhadores a continuar atuando, ou realizaram ameaças de bloqueios e banimentos”.

Como foi o Breque dos Apps original?

No dia 1º de julho de 2020, em meio à pandemia, milhares de entregadores desligaram os aplicativos e foram às ruas em diversas cidades do Brasil, com grandes manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte.

No dia 25 de julho, uma nova paralisação foi organizada, reforçando as demandas. O movimento contou com apoio de consumidores e influenciadores, e a hashtag #BrequeDosApps ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter na época.

Embora não tenha resultado em uma regulamentação oficial imediata, o movimento conseguiu avanços como aumento da visibilidade quanto às revindicações dos entregadores, como melhores taxas, apoio contra acidentes e apoio financeiro durante a baixa nos pedidos durante a pandemia.

Apesar de algumas conquistas (como a criação de seguros para acidentes em algumas plataformas), muitas das reivindicações principais ainda não foram atendidas integralmente, segundo as entidades responsáveis pelo novo protesto.

“E a pergunta que não quer calar: se fomos essenciais na pandemia, por que seguimos invisíveis? Se carregamos comida, remédios, mercado, se facilitamos a vida de milhões de pessoas, por que somos explorados dessa forma?”, questiona a narração em um vídeo que convoca entregadores para o protesto. “Mas agora chega, o breque está marcado”. 

O posicionamento dos aplicativos

Procurado pela redação do Startups, o iFood se posicionou através de uma nota da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa, além do iFood, players como 99, Alibaba, Amazon, Uber, Shein e Zé Delivery, entre outros.

Segundo a entidade e de acordo com o último levantamento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), a renda média de um entregador do setor, cresceu 5% acima da infração entre 2023 e 2023, chegando a R$ 31,33 por hora trabalhada.

“As empresas associadas da Amobitec apoiam a regulação do trabalho intermediado por plataformas digitais, visando a garantia de proteção social dos trabalhadores e segurança jurídica das atividades. Além disso, atuam dentro de modelos de negócio que buscam equilibrar as demandas dos entregadores, que geram renda com os aplicativos, e a situação econômica dos usuários, que buscam formas acessíveis para utilizar serviços de delivery”, pontuou a entidade.

Por sua vez, o Rappi, que não faz parte da Amobitec, soltou uma nota própria, reproduzida na íntegra abaixo:

“O Rappi considera que a sustentabilidade de seu ecossistema digital somente é possível quando os três elos de sua cadeia estão amparados, dentre os quais estão os entregadores independentes cadastrados na plataforma. Desta forma, a empresa respeita sua livre manifestação pacífica e está permanentemente buscando soluções que possam favorecê-los. Quanto à remuneração, e atenta aos custos relacionados aos aumentos dos combustíveis, a empresa realizou ajustes nas tarifas recebidas pelos entregadores independentes recentemente. Em atenção aos entregadores, dentre outros pontos, também é concedido a eles centros de atendimento presenciais, suporte em tempo real, capacitação online, informativos com dicas de segurança no trânsito, botão de emergência para situações de risco de saúde ou segurança, seguro para acidente pessoal, invalidez permanente e morte acidental”.

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