Starlink ganha aval para 7.500 novos satélites no Brasil; Viasat critica expansão e fala em “concentração de mercado”

A Anatel autorizou a Starlink, empresa de Elon Musk, a operar 7.500 satélites adicionais no Brasil. A aprovação marca uma nova fase da constelação da SpaceX, com foco em melhorar a velocidade e reduzir a latência da conexão via satélite no país.

A proposta foi apresentada pela Starlink Brazil Holding LTDA em dezembro de 2023 e passou por processo administrativo até a aprovação.

Segunda geração de satélites promete conexão mais rápida

Os 7.500 novos satélites fazem parte da segunda geração da constelação Starlink. Segundo a Anatel, essa nova leva traz avanços técnicos importantes, com desempenho superior aos 4.408 satélites que já operam no Brasil.

A autorização, no entanto, estabelece que a operação deve ocorrer sem direito à proteção contra interferências prejudiciais — e desde que os novos equipamentos não causem problemas a outros sistemas em funcionamento.

Concorrentes reagem: Viasat critica avanço da SpaceX

A aprovação da Anatel foi unânime, mas não passou sem controvérsias. A Viasat, concorrente da Starlink, fez duras críticas à decisão. A empresa afirma que a expansão da constelação pode criar um ambiente de concentração de mercado, já que os satélites de baixa órbita operam em uma faixa limitada do espectro.

Segundo a Viasat, a Starlink pode ocupar até 68% do espectro viável para comunicações via satélite, incluindo serviços voltados para celulares — o que dificultaria a concorrência justa.

SpaceX responde: tecnologia permite compartilhamento eficiente

A SpaceX rebateu os argumentos da Viasat, alegando que sua tecnologia foi desenvolvida para permitir o uso eficiente e compartilhado do espectro. A empresa também destacou que tem autorização da FCC, a agência reguladora dos EUA, para operar os satélites em questão.

Em outros países, como Estados Unidos e Nova Zelândia, a Starlink já oferece o serviço direct-to-cell, que permite enviar mensagens de texto em locais remotos. O recurso está sendo testado também na Austrália, Canadá, Chile e Japão.

Miniantenas móveis podem chegar ao Brasil

Parte dos novos satélites já conta com miniantenas voltadas para redes móveis. Isso abre espaço para que, no futuro, a Starlink possa oferecer conexão direta a celulares no Brasil. Mas, por enquanto, a Anatel ainda não recebeu nenhuma solicitação oficial da empresa para esse tipo de operação.

Hoje, o sistema está limitado ao envio de mensagens, por conta das restrições técnicas das antenas embarcadas. A SpaceX afirma, no entanto, que já superou diversos desafios regulatórios e técnicos para tornar esse serviço uma realidade.

Starlink já domina mercado brasileiro de internet via satélite

A Starlink começou a operar oficialmente no Brasil em fevereiro de 2022. Desde então, tornou-se o maior provedor de internet via satélite no país, com 345 mil assinantes e cerca de 60% de participação no mercado. A empresa tem forte presença em regiões remotas, especialmente no Norte e Centro-Oeste.

Com a nova autorização, a companhia segue autorizada a operar os 7.500 novos satélites até 2027 — mesmo prazo da primeira leva.

Anatel emite alerta regulatório sobre baixa órbita

Apesar da aprovação, a Anatel emitiu um alerta regulatório. O documento aponta a necessidade de revisar o marco regulatório dos satélites de baixa órbita, diante do avanço da tecnologia e da crescente exploração comercial desse tipo de equipamento.

Esses satélites não são geoestacionários: giram em órbita baixa, a até 2.000 km da Terra, e oferecem internet de alta velocidade em áreas sem infraestrutura de telecomunicações tradicional.

Segundo o relator Alexandre Freire, é preciso garantir o equilíbrio entre inovação, sustentabilidade espacial e concorrência. A Anatel também quer avaliar melhor o impacto da concentração de empresas nesse mercado.

“Diante dos efeitos decorrentes da intensificação da exploração comercial de satélites de órbita baixa, emite-se alerta regulatório com vistas a destacar a atualização em curso do marco normativo vigente”, afirmou Freire.