Fortaleza terá ponto facultativo para servidores na quinta-feira santa, determina prefeito

Serviços essenciais não serão afetados, como urgência e emergência da saúde, limpeza pública e segurança. Comércio do Centro de Fortaleza no feriado
José Leomar/SVM
Os servidores públicos da Prefeitura de Fortaleza terão ponto facultativo na quinta-feira santa, celebrada no dia 17 de abril. A decisão, publicada nesta segunda-feira (14), vale para servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública municipal.
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O decreto da Prefeitura assegura o funcionamento normal para que os serviços essenciais não sejam afetados. São eles:
Serviços de assistência da saúde de urgência e emergência
Socorros urgentes
Limpeza pública
Segurança
Fiscalização e orientação de trânsito
Vigilância e salva-vidas
O ponto facultativo não será aplicado para servidores municipais com cargos privativos na área da saúde que exercem atribuições funcionais nos hospitais da rede municipal de saúde.
De acordo com a Prefeitura, os diretores dos hospitais poderão decidir se haverá ponto facultativo para os trabalhadores que não estão em cargos privativos, mas que prestam serviço de natureza essencial.
As mudanças não deverão afetar as cirurgias, nem mesmo as eletivas, do Centro Cirúrgico do Instituto Dr. José Frota (IJF).
Deverão trabalhar normalmente os servidores do IJF que trabalham nas unidades de internação em regime de plantão diurno, com escalas de trabalho na assistência direta aos pacientes das Enfermarias. Servidores clínicos diaristas e especialistas prescritores na assistência direta aos pacientes também terão expediente normal.
O que é o ponto facultativo?
Entenda o que é o ponto facultativo
🤔 Entenda o que é o ponto facultativo: em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.
No caso do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Ao contrário do que acontece em feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.
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