Justiça nega pedido de empresa de Biguaçu para usar nome ‘Linguiça Blumenau’

Queijo Kochkäse e Linguiça Blumenau são declarados patrimônio culturais imateriais de SC  – Foto: Cidasc/Reprodução ND

Uma empresa de Biguaçu, na Grande Florianópolis, que tentava comercializar a linguiça com o nome ‘tipo Blumenau’, teve o pedido negado pela Justiça. Isso porque desde 2024, a denominação só é permitida em 16 cidades do Vale e Alto Vale do Itajaí, onde o produto tem origem tradicional.

A linguiça Blumenau é um produto com indicação de procedência atestada pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Além de Blumenau, cidades como Gaspar, Pomerode, Timbó, Indaial, Rio dos Cedros, Doutor Pedrinho, Benedito Novo, Rodeio, Presidente Getúlio, Ibirama, Rio do Sul, Lontras, Aurora, Agronômica e Laurentino, também podem utilizar o nome.

Pedido negado

A empresa alegou que, em dezembro de 2024, a Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) emitiu uma nota técnica determinando que os estabelecimentos localizados fora da área de indicação geográfica que produz a Linguiça Blumenau não poderiam mais usar a nomenclatura e deveriam readequar os rótulos em 180 dias.

Porém, a marca de Biguaçu, afirma que produz a Linguiça Blumenau há mais de 40 anos, atendendo os padrões sanitários e de qualidade exigidos. Na justificativa que negou o pedido para a empresa, o juiz Diógenes Teixeira falou que o processo do INPI é confiável e que há nada de errado no reconhecimento da indicação geográfica.

Reconhecimento da Indicação Geográfica ocorreu em fevereiro de 2024 e tornou Linguiça Blumenau propriedade do Vale e Alto Vale do Itajaí – Foto: NDTV/Reprodução

Linguiça Blumenau apenas no Vale e Alto Vale

O reconhecimento da Indicação Geográfica foi feito por solicitação da Alblu (Associação das Indústrias Produtoras de Linguiça Blumenau), com apoio do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas).

A delimitação geográfica aprovada abrange 16 municípios catarinenses, correspondendo ao território original do antigo município de Blumenau (conforme os limites de 1894) e áreas de colonização alemã adjacentes.

A Linguiça Blumenau também foi declarada como patrimônio cultural e imaterial de Santa Catarina. O título foi confirmado no Diário Oficial do Estado, em junho de 2024.