Ecoponto da Prefeitura de Rio das Pedras sem licença da Cetesb opera de forma clandestina desde 2019; entenda riscos

EPTV flagrou montanhas de lixo, sem o manejo adequado esperado pela legislação, e demais irregularidades nesta terça-feira (29). Veja imagens aéreas do local. Prefeitura de Rio das Pedras constrói ecoponto sem licença ambiental
Um ecoponto construído pela Prefeitura de Rio das Pedras (SP) em 2019 funciona de maneira clandestina, sem licença ambiental para operar. O espaço, na época da inauguração, foi anunciado como uma solução para evitar o descarte irregular de resíduos. Mas, segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a área nunca teve autorização para exercer a função.
A equipe da EPTV, afiliada da Globo para Piracicaba e Região, esteve no espaço do ecoponto nesta terça-feira (29) e flagrou o cenário de acúmulo de montanhas de lixo, sem o manejo adequado esperado pela legislação, e demais irregularidades, como proximidade com área de mata, além de riscos de contaminação e proliferação de insetos.📺 – Veja imagens aéreas do local, acima.
A EPTV procurou a Prefeitura de Rio das Pedras e aguarda posicionamento.
Ecoponto da Prefeitura de Rio das Pedras sem licença da Cetesb opera de forma clandestina desde 2019
Wesley Almeida/EPTV
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Denúncias
Moradores de Rio das Pedras, que preferiram não se identificar, afirmaram que o ecoponto fica muito próximo de uma nascente. Além disso, a população também denuncia que o local tem um incêndio que perdura desde o último domingo (27).
Um morador da região que foi até o ecoponto em busca de madeira para reutilizar em uma construção afirma que foi cobrado um taxa para adquirir o material descartado.
Ecoponto tem incêndio que dura três dias em Rio das Pedras
Edijan Del Santo/EPTV
Ecopontos
Os ecopontos são locais de entrega voluntária de até um metro cúbico em volume de entulho por dia. Se a quantidade a ser descartada for maior que isso, é necessário contratar caçamba.
O descarte é permitido apenas para pessoas físicas. A população pode dispor o material gratuitamente nos ecopontos nos espaços devidamente identificados para cada tipo de resíduo.
Ecoponto de Rio das Pedras têm acúmulo de entulhos e materiais descartados irregularmente
Edijan Del Santo/EPTV
Veja o que pode e não pode ser descartado:
Os Ecopontos são locais de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (até 1 m³), grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis.
Permitidos: Materiais de construção civil, restos de jardinagem, como podas e cortes de árvores e madeira.
Proibidos: Nos ecopontos não são permitidos os descartes de resíduos biológicos, químicos, orgânicos, lixo eletrônico, materiais hospitalares, pilhas, baterias, lâmpadas, óleo de cozinha e lixo doméstico comum.
Também não podem ser descartados animais mortos, produtos que contenham metais pesados e embalagens de alimentos contaminadas
Riscos
A ecóloga Sílvia Gobbo, entrevistada pela EPTV, lista os riscos de se manter um espaço, previamente destinado a ser ecoponto, sem a gestão ambiental adequada.
“Não importa se a área é de propriedade da prefeitura ou particular. Não é permitida a deposição de resíduos. Existe legislação e normas técnicas para que não se afeta a vida das pessoas. A prefeitura não pode fazer isso em uma área própria sem autorização da Cetesb, nem o particular”, esclarece.
Em relação ao cenário atual do espaço destinado para ser ecoponto, a especialista faz um alerta.
” O ecoponto é para ser um local de destino intermediário, onde se permita fazer alguma reciclagem. Móveis, por exemplo, que pode ser reutilizados por artesãos. Não é o que vemos nas imagens [em referência ao ecoponto de Rio das Pedras]. Mão me parece um ecoponto, parece mais um aterro sanitário. O que é muito mais grave. Se está recebendo lixo, em volume muito grande, como por exemplo, restos de obras, de mais um metro cúbico, lixo orgânico, restos de comida ou material biológico, não pode estar naquela situação”, diferencia.
“Em um aterro sanitário, as condições são ainda mais rigorosas porque o lixo vai se decompondo, formando o chorume, que pode contaminar o lençol freático”, explicou.
Ecoponto da Prefeitura de Rio das Pedras sem licença da Cetesb opera de forma clandestina desde 2019
Reprodução/EPTV
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