Fraude no INSS: veja a cronologia do esquema de R$ 6 bi que causou crise no governo Lula

Esquema de fraude no INSS movimentou R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 – Foto: Justiça Federal/Divulgação/ND

A operação Sem Desconto, coordenada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União, revelou um esquema de fraude no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que desviou R$ 6,3 bilhões. A ação foi deflagrada no dia 23 de abril, em 13 estados e no Distrito Federal.

Os descontos indevidos nas contas de aposentados e pensionistas foram registrados entre 2019 e 2024. A investigação resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em 23 de abril. Nove dias depois, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, entregou o cargo.

A cronologia do esquema de fraude no INSS

2016 a 2021

• Em um período de cinco anos, o valor dos descontos associativos em benefícios do INSS sobe de R$ 413,2 milhões (2016) para R$ 536,3 milhões (2021).
• Além disso, foi observado pela PF pouco controle do INSS sobre o processo e ausência de validação eficaz por parte das entidades beneficiadas.

2018 a 2019

• São encontrados os primeiros sinais de fraude e ocorre a emissão de alerta por parte do Ministério Público Federal.
• Algumas entidades, como ABSP, RIAAM BRASIL, ABAMSP, ANAPPS e CENTRAPE, apresentaram crescimento expressivo.

10 de julho de 2019

• A Procuradoria da República no Paraná emite uma recomendação de suspensão dos repasses a quatro entidades: ABAMSP, CENTRAPE, ASBAPI, ANAPPS.
• Além disso, foi recomendada a suspensão dos acordos de cooperação técnica com entidades suspeitas e exigida a comprovação de idoneidade para novos acordos. Porém, o INSS continuou firmando acordos com várias dessas entidades.

INSS seguiu firmando acordo com entidades suspeitas mesmo após recomendação de exigência de idoneidade – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

2023 – Explosão dos descontos indevidos

• Em julho de 2023, foi observado o início de um crescimento vertiginoso nos valores mensais descontados. Houve um salto de R$ 80 milhões/mês para mais de R$ 194 milhões/mês no fim do ano.
• Além disso, houve aumento simultâneo nos pedidos de exclusão de descontos: de 3 mil, em junho, para 43 mil em dezembro.

2024 – Fraude atinge pico e CGU entra em campo

• Janeiro a maio de 2024: Valor estimado de descontos chega a R$ 2,6 bilhões no ano, se mantido o ritmo mensal.
• Abril de 2024: Número de pedidos de cancelamento explode e alcança 192 mil somente em abril.
• 17 de abril até 4 de julho: CGU realiza 1.273 entrevistas com beneficiários em todo o Brasil.

Resultados alarmantes:

• 97,6% não autorizaram o desconto;
• 95,9% dizem não participar de associação alguma;
• Em 21 entidades, 100% dos entrevistados disseram não ter autorizado desconto.

Entidades mais beneficiadas (valores até maio de 2024):

• CONTAG: R$ 435 milhões
• CONAFER: R$ 277 milhões
• AMBEC: R$ 231 milhões
• AAPEN (ex-ABSP): R$ 178 milhões
• UNASPUB: R$ 141 milhões

Julho de 2024

• Reunião entre CGU e INSS para busca de soluções e envio de versão preliminar de relatório elaborado pela Controladoria Geral da União.
• Em seguida, INSS e Dataprev iniciam exclusão de descontos fraudulentos de pelo menos 11 entidades, incluindo UNASPUB, AMBEC e CBPA.

Março a setembro de 2024

• Publicação de portaria exigindo assinatura eletrônica avançada e biometria para vínculos com entidades.
• Em abril, houve travamento de descontos em benefícios não elegíveis e suspensão cautelar de novas adesões.
• Em maio, é feito o bloqueio geral de benefícios concedidos antes de setembro de 2021.

2025 – Operação da PF

No dia 23 de abril, a Polícia Federal deflagrou a operação Sem Desconto, com cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprindo 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão.

Ao todo, seis servidores públicos foram afastados. Entre eles, o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto.

Alessandro Stefanutto foi demitido da presidência do INSS após a deflagração da operação – Foto: Divulgação/INSS/ND

Na última quarta-feira, 30 de abril, Lula nomeou o novo presidente do INSS, o procurador federal Gilberto Waller Júnior. A escolha foi feita diretamente pelo presidente da República.

Até o fim de 2025

Entidades deverão enviar toda documentação arquivada à Dataprev.