Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos em Teresina de 5 a 9 de maio; veja próximos municípios atendidos

Serviços como divórcio consensual, retificação de registro civil, de nascimento, casamento e óbito, além de homologação de acordo de pensão alimentícia, dentre outros, estarão disponíveis gratuitamente. Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos em Teresina de 5 a 9 de maio; veja próximos municípios atendidos
Divulgação
Moradores de Teresina poderão ter acesso, até a sexta-feira (9), a serviços gratuitos ofertados pela Justiça Itinerante na Zona Sul da capital. No primeiro semestre de 2025, outros dois municípios devem receber atendimentos, são eles: Piracuruca e São Raimundo Nonato. Veja a lista de serviços e o calendário de atendimentos no fim da reportagem.
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Até sexta-feira (9), os atendimentos estão sendo realizados no Centro da Juventude Santa Cabrini, localizado na Vila Irmã Dulce. A distribuição de senhas para os interessados inicia às 8h.
Entre os serviços oferecidos estão divórcio consensual, retificação de Registro Civil de nascimento, casamento e óbito, além de homologação de acordo de pensão alimentícia. A ação é realizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado.
Segundo o superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz Neto, os serviços são voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade social e que possuem dificuldades para se deslocar aos locais onde esses atendimentos normalmente são feitos.
“O programa Justiça Itinerante é uma ferramenta importante para democratizar o acesso à justiça, levando os serviços do Poder Judiciário a comunidades que precisam de assistência, seja por dificuldades de deslocamento, socioeconômicas ou outras barreiras”, afirmou Henrique Luiz Neto.
Veja o calendário de atendimentos
5 a 9 de maio – Vila Irmã Dulce, em Teresina
19 a 23 de maio –Município de Piracuruca
9 a 13 de junho – Bairro Dirceu, em Teresina
23 a 27 de junho – Município de São Raimundo Nonato
Veja os serviços ofertados e a documentação necessária
Reconhecimento de paternidade: certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor;
Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito: documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço;
Divórcio Consensual: certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço;
Reconhecimento de união estável: RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas (todos os documentos com original e cópia);
Suprimento e dissolução de união estável: RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade;
Suprimento/justificação de óbito: RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital
2º via de Registro Civil: certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço;
RG (1ª e 2ª vias): certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia)
Justiça Itinerante começa hoje e segue até sexta-feira (09) na Vila Irmã Dulce
*Andréa Gomes, estagiária sob a supervisão de Mariane Aquino e Ilanna Serena.
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