Rio Tietê: grupo apresenta soluções para ampliar fiscalização de mananciais

Rio Tietê: grupo apresenta soluções para ampliar fiscalização de mananciais

Nesta terça-feira, a cidade de Barra Bonita foi palco da 3ª reunião do Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê (GFI-Tietê). O encontro reuniu representantes de 67 prefeituras das bacias dos rios Tietê/Batalha e Tietê/Jacaré, com o objetivo de apresentar o Plano de Ação desenvolvido pelo grupo, que visa intensificar a fiscalização de mananciais, com foco na redução da proliferação de algas e macrófitas – problema que se agravou desde o ano passado, devido ao aumento das temperaturas no estado. Além disso, a reunião também teve como objetivo mobilizar as prefeituras a participar do grupo, ampliando as ações de fiscalização no território paulista.

Entre os membros do GFI, estiveram presentes o subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Cristiano Kenji; além de representantes da SP Águas, Polícia Militar Ambiental, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) e dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Na ocasião, os representantes do GFI apresentaram os planos de curto, médio e longo prazo dentro da operação “Algae-Tietê”, detalhando os processos de fiscalização e proteção ambiental do rio. Foram expostas ações já iniciadas no período emergencial, como o vertimento controlado de macrófitas na barragem de Barra Bonita, para desobstruir o canal de navegação no acesso à eclusa e o lançamento de uma sonda para monitorar a qualidade da água a jusante da barragem da cidade. Ao final das apresentações, o grupo também abriu espaço para diálogo com as autoridades, que puderam apresentar suas demandas regionais e trocar experiências em busca de soluções para os desafios enfrentados pelas cidades.

Durante a reunião, foi reforçada ainda a importância da participação das prefeituras. Ao final do evento, foi aberta às cidades presentes a oportunidade de aderir ao GFI-Tietê. Cristiano Kenji, subsecretário da Semil, explicou que o principal objetivo da reunião é conscientizar todos os atores envolvidos sobre a importância da participação.

“Para que a fiscalização possa ser expandida no estado, é imprescindível a entrada dos municípios e dos Comitês de Bacias, além do envolvimento da sociedade civil. Assim, poderemos ter uma ação integrada em todo o estado, promovendo uma regionalização de forma estruturada. O GFI é um grupo em constante aprimoramento e, somente com a participação de todos, poderemos proteger nosso meio ambiente de maneira mais efetiva, garantindo a melhoria da qualidade das águas do Rio Tietê”, disse.

Ações das equipes

Desde o início das operações, em 25 de março, as equipes já percorreram 3.902,94 km pelos trechos navegáveis do Rio Tietê e cobriram aproximadamente 250.722,84 hectares de áreas relevantes para a preservação ambiental. O GFI-Tietê também elaborou 390 Termos de Vistoria Ambiental (TVAs) e fiscalizou 174 Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs) — instrumentos voltados ao cumprimento das normas ambientais e à recuperação de áreas degradadas.

Até o momento, após auditoria dos dados, foram registradas 64 ocorrências de infrações ambientais em diversos municípios da região, resultando na emissão de 82 Autos de Infração Ambiental (AIAs), com multas que somam aproximadamente R$ 225.049,45 no âmbito da Polícia Ambiental. As infrações estão sendo tratadas conforme a legislação ambiental vigente, com o objetivo de coibir práticas irregulares e promover a recuperação da bacia hidrográfica do Tietê.

Do total de ocorrências, 33 estavam relacionadas ao desmatamento irregular, 9 ao descumprimento de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), 1 à fauna silvestre, 19 à pesca irregular e 2 a infrações administrativas. O município com maior número de irregularidades foi Piracicaba, com 10 autuações, seguido de Cabreúva, com 9, e Salto, com 6.

A Cetesb já vistoriou 14 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e seis empresas, além de coletar 47 tipos de amostras para análise.

Conscientização e educação ambiental

A Semil e a Polícia Militar Ambiental devem realizar, ainda neste semestre, uma campanha de educação ambiental nas escolas, com o objetivo de sensibilizar alunos e comunidades sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e os impactos das atividades humanas no meio ambiente. A proposta busca fomentar o engajamento da população na recuperação do Rio Tietê.

Sobre o GFI-Tietê

Criado em 25 de março, durante o Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê) — instância de governança do Programa IntegraTietê —, o grupo tem como principal missão promover fiscalizações periódicas ao longo do Rio Tietê, seus afluentes e braços, com foco na identificação de fontes de poluição, como o lançamento irregular de esgoto, resíduos industriais e agrícolas. As ações se concentram nas áreas mais críticas, previamente mapeadas pelas equipes técnicas.

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