Lábio leporino: pacientes terão cirurgia e tratamento gratuito pelo SUS

Lábio leporino pacientes terão cirurgia e tratamento gratuito pelo SUS – Foto: Divulgação/Agência Senado/ND

Pacientes com lábio leporino ou fenda palatina passam a ter direito a tratamento completo e gratuito pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

A nova lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na quarta-feira (7) e garante desde o diagnóstico até a cirurgia reconstrutiva e o acompanhamento com diferentes especialistas da área da saúde.

Lábio leporino: pacientes terão cirurgia e tratamento gratuito pelo SUS

O atendimento previsto pela Lei 15.133 inclui suporte nas áreas de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras especialidades que forem necessárias à recuperação total do paciente.

O objetivo é assegurar não apenas a correção estética e funcional, mas também o desenvolvimento da fala, alimentação adequada, saúde bucal e apoio emocional.

Acompanhamento

Quando o lábio leporino for diagnosticado ainda na gestação ou logo após o nascimento, o recém-nascido deverá ser encaminhado imediatamente para um centro especializado, onde será iniciado o acompanhamento clínico e o planejamento da cirurgia reparadora.

Apoio odontológico e psicológico

A nova legislação determina que o SUS disponibilize fonoaudiólogos para orientar exercícios de sucção, mastigação e desenvolvimento da fala, além de ortodontistas que poderão indicar, gratuitamente, o uso de aparelhos ou implantes dentários, quando necessário.

Também está previsto o suporte psicológico durante todas as etapas do tratamento, com atendimento individualizado conforme as necessidades do paciente.

A medida tem origem no Projeto de Lei 3.526/2019, aprovado na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado. A proposta foi relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e aprovada em definitivo em abril, após confirmação de ajustes pelo plenário da Câmara.