Equipe econômica muda estratégia e vai fazer ‘contenção significativa’ de gastos ainda este mês

Secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan confirmou que governo fará bloqueios e contingenciamentos no próximo dia 22. Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, em imagem de arquivo
Diogo Zacarias/MF
A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para fazer uma contenção “significativa” de despesas já no primeiro relatório bimestral de receitas e despesas, no próximo dia 22.
A decisão representa uma mudança de estratégia em relação ao ano passado. Em 2024, o governo só fez cortes mais vultosos no fim do ano.
Em março, o relatório relativo ao primeiro bimestre não saiu em razão do atraso na votação do Orçamento-Geral de 2025.
Agora, segundo assessores do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a equipe econômica quer passar a mensagem de que vai adotar as medidas necessárias para cumprir a meta fiscal de 2025.
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse que o valor vai ser definido neste fim de semana – mas especialistas em contas públicas calculam algo entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões.
O bloqueio é feito sempre que as despesas, principalmente as obrigatórias, estão crescendo acima do previsto. Nestes casos, dificilmente há como reverter a decisão.
O contingenciamento é realizado quando as receitas não estão se comportando como o projetado.
Governo faz manobras para driblar orçamento
Como Durigan confirmou que serão adotadas as duas medidas, isso significa que as receitas estão crescendo, mas não no ritmo previsto, e as despesas estão subindo mais do que o esperado.
Na ausência de novas medidas fiscais – uma decisão tomada pelo presidente Lula –, a equipe econômica entende ser necessário ser rigoroso desde o início do ano.
Caso a situação melhore ao longo do ano, o Tesouro Nacional passaria a descontingenciar recursos. Por enquanto, porém, a previsão é de que as receitas cresçam menos do que o previsto diante da esperada desaceleração da economia ao longo do ano.
Por outro lado, no campo das despesas, como a inflação está maior do que a projetada pelo governo ao enviar o Orçamento Geral da União ao Congresso, haverá um espaço maior de R$ 12 bilhões para gastos. Ele deve ser totalmente comprometido, no entanto, pelo aumento das despesas obrigatórias.