Gradiente vence mais uma contra a Apple, e disputa pelo nome “iPhone” se aproxima do desfecho no STF

A longa disputa entre Gradiente e Apple pelo direito de uso da marca “iPhone” no Brasil acaba de ganhar um novo fôlego para o lado brasileiro. Segundo informações do O Globo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular uma sentença anterior que favorecia a gigante americana, reacendendo as chances da Gradiente em uma batalha que já dura mais de uma década.

STJ reforça posição da Gradiente no embate de marcas

Em decisão recente, os ministros da Terceira Turma do STJ votaram por cinco a zero a favor da Gradiente, reconhecendo a nulidade de um processo anterior que extinguia o registro da marca “G Gradiente Iphone”. Essa sentença anulada havia sido emitida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que acatou o argumento de “caducidade”, ou seja, de que a marca teria perdido validade por falta de uso.

Os magistrados entenderam que o caso não poderia seguir naquela linha porque já existia outro processo mais antigo — também movido pela Gradiente — tratando exatamente da legalidade do uso do nome “iPhone” pela Apple. Ou seja, houve sobreposição de ações, o que comprometeu a validade da decisão anterior.

Com isso, a briga entre as duas empresas agora depende do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o clima segue tenso.

Supremo deve dar a palavra final

A disputa entre as duas empresas está atualmente nas mãos do STF. O caso tramitava no plenário virtual da Corte, onde já foram registrados oito votos: cinco favoráveis à Apple e três à Gradiente.

A reviravolta veio quando o ministro Dias Toffoli solicitou que a análise fosse transferida para o plenário físico. Essa mudança é significativa, já que permite aos ministros revisarem seus votos e discutirem os argumentos em tempo real. O placar, portanto, ainda pode mudar, o que mantém o cenário em aberto.

Até o momento, o Supremo não definiu uma nova data para retomar o julgamento. A decisão final terá peso enorme: pode consolidar a hegemonia da Apple no mercado brasileiro ou abrir caminho para que a Gradiente recupere o controle sobre a marca que registrou anos antes do lançamento do iPhone nos Estados Unidos.

Um conflito de décadas e de nomes

A origem do embate remonta ao ano 2000, quando a Gradiente solicitou ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o registro do nome “Gradiente Iphone”. A aprovação oficial só veio em 2008, mas nesse meio tempo, em 2007, a Apple já havia lançado o iPhone no Brasil, sem deter a marca registrada no país.

Quando a Gradiente decidiu relançar um celular com o nome “iphone” em 2012, a Apple reagiu judicialmente, argumentando que o termo havia se tornado sinônimo de seus produtos e que a marca brasileira poderia confundir os consumidores.

Desde então, o que começou como um embate de marcas se transformou em um imbróglio jurídico que já soma mais de dez anos e diversas idas e vindas em diferentes instâncias do Judiciário. Caso você queira entender essa treta em detalhes, leia nosso artigo.

O que está em jogo agora?

O desfecho do caso no STF poderá forçar mudanças profundas, pelo menos em teoria. Se a Gradiente sair vitoriosa, é possível que a Apple seja obrigada a buscar uma alternativa para o nome “iPhone” no território brasileiro — uma medida extrema, mas tecnicamente viável do ponto de vista legal.

Já se a Corte decidir a favor da Apple, a Gradiente pode perder o direito de explorar comercialmente o nome que registrou, encerrando de vez suas tentativas de reivindicar o termo.

Em qualquer um dos cenários, a decisão será histórica. Afinal, trata-se de uma das maiores disputas de propriedade intelectual já vistas no Brasil entre uma empresa nacional e uma das gigantes da tecnologia mundial.