CADE vai aprovar Petz-Cobasi essa semana — e sem restrições

A fusão entre a Petz e a Cobasi será aprovada pela Superintendência-Geral do CADE ainda esta semana, e sem nenhuma restrição, fontes a par do assunto disseram ao Brazil Journal.

A SG chegou à conclusão de que o nível de concentração das duas empresas somadas é muito baixo, o que torna desnecessário qualquer tipo de remédio, as fontes disseram.

A transação foi anunciada em agosto, mas as duas companhias só enviaram as informações exigidas pelo CADE seis meses depois, em 5 de fevereiro, quando o órgão antitruste começou a avaliar a fusão.

O CADE definiu o mercado da Petz e Cobasi excluindo da conta as vendas online e as vendas nos supermercados. “E mesmo assim, a concentração é baixa,” disse uma das fontes.

Na avaliação, a SG delimitou o chamado ‘mercado relevante’ usando o critério do tempo de deslocamento, o mesmo usado para supermercados e outros varejistas. Nessa metodologia, o CADE avaliou as lojas de produtos pet que exercem concorrência com a Petz-Cobasi em raios de deslocamento de 10 a 15 minutos.

A conclusão foi que a empresa que surgirá da fusão terá uma concentração de 28% em média, a nível nacional.  

Essa fonte disse que o CADE começa a se preocupar quando a concentração é superior a 40%. “E mesmo assim, varia caso a caso. Pode ser que tenha uma concentração de 60%, mas que seja um mercado com uma baixa barreira de entrada ou com um concorrente muito forte que não permite aumentos grandes de preço.”

Em algumas regiões de atuação da Petz-Cobasi, o nível de concentração foi superior, mas o CADE avaliou que não havia riscos justamente pelo critério do concorrente forte. 

O processo, no entanto, ainda não está 100% concluído.

No final de fevereiro, a Petlove ingressou como parte interessada no processo, e a expectativa é que ela entre com um recurso contra a decisão da SG no prazo regulamentar de 15 dias.

Caso isso aconteça, o caso terá que subir para o Tribunal do CADE.

“Mas a decisão não deve mudar no tribunal,” disse uma das fontes. “É um caso muito simples, que não tem muito espaço para dúvidas.”

Quando entrou como parte interessada, o argumento da Petlove foi de que a definição de mercado feita pela Petz-Cobasi estava errada, e que o mercado deveria ser apenas o das ‘big stores’, desconsiderando as lojas de bairro, que hoje ainda representam a maior parte do mercado pet no Brasil.

O Lefosse Advogados assessora a Petz.  O Pinheiro Neto, a Cobasi.

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