Governo modifica regras para ensino a distância e obriga formato presencial a 5 cursos superiores

Nenhum curso de graduação poderá ser 100% online, e faculdades de Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia não poderão mais ser ofertadas a distância. Cursos de economia e da área de saúde terão que ser presenciais
O governo federal modificou as regras para o ensino a distância. Cursos de Direito e da área de saúde foram excluídos; terão que ser presenciais.
Os cursos 100% à distância serão proibidos. Pelo novo formato, o EAD terá pelo menos 20% da carga horária presencial ou em tempo real, com aulas online, com interação entre o aluno e o professor. Cada disciplina deverá ter, pelo menos, uma avaliação presencial.
O decreto do governo também criou uma nova modalidade dentro do ensino a distância, que foi chamada de semipresencial. Nesse caso, pelo menos 50% da carga horária total terá que ser online e presencial, como estágios ou atividades em laboratório. O restante poderá ser de conteúdos gravados.
Governo modifica regras para ensino a distância e obriga formato presencial a 5 cursos superiores
Jornal Nacional/ Reprodução
No presencial, até 30% das aulas poderão ser gravadas. Antes eram 40%. Cinco cursos serão obrigatoriamente somente na presencial: Medicina, Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem. As faculdades terão até dois anos para se adaptar ao novo formato. Segundo o MEC, para quem está matriculado em cursos a distância, não haverá mudanças até a formatura.
Foi o crescimento explosivo dos cursos à distância que passou a preocupar o governo. Em 2023, último Censo da Educação Superior, mais de 77% do total de vagas da graduação eram a distância. Em dez anos, esse número aumentou mais de dez vezes.
A qualidade do ensino a distância foi outro fator que pesou na decisão de impor novos limites. A avaliação do ensino superior mais recente, também de 2023, verificou o desempenho de 692 cursos EAD. Apenas seis conseguiram a nota máxima.
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A especialista em educação, Claudia Costin, defende que a modalidade atende parte da população que não consegue ir à faculdade, mas ressalta que as atividades presenciais também são importantes para a formação de algumas profissões.
“É uma preocupação em nós termos uma política de ensino superior mais adequada, ter uma regulação do ensino superior mais adequada, que permita construir qualidade. Quer dizer, não dá para continuar formando enfermeiros com a maior parte da carga horária a distância, formando advogados, profissões que demandam prática, que demandam uma solidez na formação e, sobretudo, um contato humano”, afirma Claudia Costin, especialista em políticas educacionais.
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