Marina Silva critica PL que flexibiliza licenciamento ambiental: ‘É um desmonte’

Marina Silva critica PL do licenciamento ambiental – Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou um novo projeto de lei sobre o licenciamento ambiental, dizendo que ele é um desmonte e pode piorar ainda mais os efeitos das mudanças climáticas. Ela está esperando o resultado da votação na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei, chamado PL 2.159 de 2021, já foi aprovado pelo Senado em 21 de maio e agora segue para a Câmara.

“Nós já vivemos uma situação em que estamos correndo atrás do prejuízo em várias frentes em relação ao desmatamento, em relação às queimadas, em relação a processos de desertificação. Nós já temos cerca de 300 milhões de hectares que estão em processo de desertificação”, disse a ministra em entrevista exclusiva à coluna “Por dentro da notícia”, do R7.

PL do licenciamento ambiental é criticado pela ministra do Meio Ambiente – Foto: LuBasi/Creative Commons/Divulgação/ND

Segundo Marina Silva, com esse projeto aprovado, nós vamos ter o agravamento de todas as mazelas ambientais. Porque, ela explica, o licenciamento é a mola mestra da proteção.

“Esse PL que está agora sendo aprovado na Câmara dos Deputados com certeza vai agravar as situações que a população já enfrenta com muita dramaticidade. E ainda estabelecendo que alguns projetos que sejam considerados estratégicos para o poder público devam ser feitos sem passar pelo crivo do licenciamento. Ora, você pode até ter um empreendimento que é estratégico, mas as leis da natureza não obedecem nem as necessidades e nem as leis humanas”, disse.

Marina Silva critica PL do licenciamento ambiental – Foto: Reprodução/Agência Brasil/ND

A ministra diz ainda que o licenciamento pode passar por processos de atualizações e, ao mesmo tempo, ganhar mais agilidade.

“Mas que isso não é para proteger menos. Isso tem que ser para proteger mais. Você pode ganhar agilidade sem perda de qualidade. O que está sendo feito, proposto, é um desmonte. Atualizar é diferente de flexibilizar. Ganhar agilidade é diferente de perda de qualidade. E, no meu entendimento, esse processo como ele está sendo tratado é realmente um desmonte da proteção ambiental no país”, finalizou a ministra.

O que diz o PL do licenciamento ambiental?

“PL da Devastação” é como tem sido chamado o Projeto de Lei que flexibiliza o licenciamento ambiental brasileiro. O projeto foi aprovado no Senado na última quinta-feira (21/05), por 54 votos a 13, após 21 anos de discussão no Congresso.

O conteúdo do projeto prevê reduzir significativamente o número de empreendimentos que precisaram de licença ambiental para sair do papel e cria uma modalidade que permite a um órgão político autorizar obras a despeito de seus impactos ao meio ambiente.

PL do licenciamento ambiental será discutido na Câmara – Foto: Divulgação/Embratur/ND

Também impede que o dano indireto de uma atividade seja considerado no licenciamento, fazendo com que a construção de uma estrada, por exemplo, não precise levar em conta as condicionantes ambientais paralelas à sua construção – como o desmatamento no entorno.

O texto do PL do licenciamento ambiental agora volta para análise da Câmara para que os deputados decidam se aprovam o texto final do Senado ou se optam por retornar ao texto original da Câmara. Se aprovado pela Câmara, o projeto segue para sanção ou veto do presidente Lula.

*Com informações de R7.