Bolsonaro editou minuta que previa prisão de Moraes, diz Cid

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), confirmou ao Supremo Tribunal Federal que o ex-presidente recebeu, leu e editou a chamada “minuta do golpe”.

O documento, segundo a Polícia Federal, visava anular as eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder por vias inconstitucionais. O depoimento foi prestado nesta segunda-feira (9) ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Cid afirmou que Bolsonaro não apenas teve conhecimento da proposta como também realizou alterações em seu conteúdo.

A versão original da minuta incluía a decretação de estado de exceção, a prisão de diversas autoridades, como os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e a convocação de novas eleições.

Após ler o texto, Bolsonaro suprimiu a maior parte das ordens de prisão, mantendo apenas a de Moraes e a convocação eleitoral. Segundo Cid, as modificações foram feitas em conjunto com o ex-assessor Filipe Martins, embora este não estivesse presente no momento da edição.

A minuta foi apresentada a Bolsonaro por Filipe Martins e pelo advogado Amauri Feres Saad, identificado como autor intelectual do texto. Reuniões sobre o tema ocorreram com a presença dos dois.

Em 7 de dezembro de 2022, Bolsonaro apresentou o documento a comandantes militares durante encontro no Palácio da Alvorada. De acordo com o depoimento de Cid, o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria colocado tropas à disposição do plano.

Já o general Marco Antônio Freire Gomes, do Exército, e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, da Aeronáutica, se opuseram. Freire Gomes alertou que uma tentativa de ruptura poderia levar à prisão de Bolsonaro e à instalação de um regime autoritário.

O conteúdo original da minuta, conforme descrito por Cid, era composto por cerca de dez páginas com acusações de interferência do STF e do Tribunal Superior Eleitoral no processo eleitoral e no governo Bolsonaro. Além disso, previa a prisão do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

A PF analisou mensagens encontradas no celular de Cid que reforçam a participação de Bolsonaro.

Em uma das conversas com o general Freire Gomes, Cid afirmou que o presidente havia reduzido o conteúdo do decreto para torná-lo “mais direto, objetivo e curto”. Outra mensagem mencionava que Bolsonaro sofria pressão para adotar “medidas mais pesadas”.

A primeira versão da minuta foi apreendida em 10 de janeiro de 2023 na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, dois dias após os atos de vandalismo em Brasília. Uma segunda cópia foi localizada em fevereiro de 2024, na sala de Bolsonaro na sede do PL.

Além de Mauro Cid, Freire Gomes também confirmou em depoimento à PF que participou de reuniões nas quais a minuta foi apresentada, corroborando que Bolsonaro teve conhecimento e atuou no conteúdo do plano.

Defesa de Bolsonaro

A defesa de Bolsonaro nega envolvimento em qualquer tentativa de golpe e alega que o documento era apenas para fins de leitura e análise.

Segundo os advogados, ele teria imprimido a minuta para facilitar a leitura devido a problemas de visão e desconhecia o teor golpista do texto.

Em declarações públicas, o ex-presidente afirmou que “golpe não se faz com papel” e defendeu que medidas como estado de defesa ou GLO (Garantia da Lei e da Ordem) estão previstas na Constituição.

Bolsonaro virou réu

Em março, Bolsonaro se tornou réu junto a outras 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.

A acusação foi aceita pela Primeira Turma do STF, com base em elementos reunidos pela Operação Tempus Veritatis, que investiga seis núcleos de articulação contra o Estado Democrático de Direito.

O grupo inclui nomes como Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem, apontados pela PF como parte do “núcleo crucial” da suposta trama.

Durante o depoimento ao STF, Cid negou ter sido coagido a confirmar informações. Em 2024, áudios vazados pela revista Veja mostravam o militar sugerindo pressão por parte da PF. No entanto, ele declarou em juízo que se tratava de um desabafo em momento de tensão.

No mesmo dia do depoimento, o STF iniciou os interrogatórios dos réus ligados ao chamado “núcleo 1” da investigação. Além de Cid, outros acusados, como Braga Netto, devem prestar depoimento nos próximos dias.