Mulher demitida por ter doença degenerativa ganha ‘bolada’ na justiça

Imagem ilustrativa de mulher demitida – Foto: Freepik/ND

O Tribunal Superior de Justiça das Astúrias, na Espanha, reconheceu a incapacidade permanente total de uma funcionária de um supermercado, que foi diagnosticada com rizartrose bilateral, condição degenerativa que compromete a mobilidade dos polegares. Ela foi demitida do estabelecimento.

Apesar da negativa inicial do INSS da Espanha, que alegou que o quadro ainda poderia evoluir após cirurgia, o tribunal considerou que a doença a impede de exercer sua função, que exige esforço e movimentos repetitivos com as mãos.

Demitida conquista pensão

A trabalhadora havia sido demitida após ser considerada inapta pelos médicos da empresa. Recorrendo à Justiça, obteve decisão favorável e direito a uma pensão vitalícia de 75% de uma base de 1.622,96 euros mensais.

A Seguridade Social recorreu, mas o tribunal reafirmou que a avaliação funcional prevalece sobre diagnósticos formais, já que a limitação a impede de realizar tarefas essenciais. A sentença reforça que a incapacidade depende do impacto real no trabalho, e não apenas do tipo de doença.