Governo de SP assina convênio com estado do Amazonas para realização de 2,5 mil exames de DNA

Governo de SP assina convênio com estado do Amazonas para realização de 2,5 mil exames de DNA

O Governo de São Paulo firmou um convênio com o Governo do Amazonas para a realização de 2.500 exames gratuitos de DNA, voltados a processos de investigação de paternidade. A parceria foi oficializada nesta terça-feira (10), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, com a participação da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo, do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc).

Com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a iniciativa tem como objetivo acelerar processos judiciais, garantir o reconhecimento legal de vínculos familiares e promover a cidadania entre pessoas em situação de vulnerabilidade, que dependem da justiça gratuita.

 O valor total do convênio é de R$ 637.500, a ser repassado pela Sejusc ao Imesc, que ficará responsável pela execução dos exames e pelo fornecimento dos materiais necessários. A Sejusc também fará o cadastramento dos beneficiários, enquanto o TJAM conduzirá as coletas de material genético e as sessões de conciliação.

“O Imesc é o maior instituto do gênero na América Latina, com estrutura e competência técnica para atender plenamente essa demanda. Essa atuação conjunta fará a diferença para quem enfrenta dificuldades no acesso à justiça”, afirmou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Para o governador do Amazonas, Wilson Lima, a parceria é estratégica: “Nosso público é formado por pessoas de baixa renda. Elas têm o direito fundamental de saber quem é seu pai. Este é um passo essencial para garantir dignidade às famílias.”

Segundo o secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto, a ação reforça o papel do Estado na promoção da cidadania e justiça. “O Imesc é um centro de excelência reconhecido nacional e internacionalmente. Esta parceria demonstra como a ciência pode e deve estar a serviço da população.”

O presidente do Imesc, Alexandre Pessôa, por sua vez, ressaltou o impacto da ação: “Trata-se de um avanço institucional importante. Essa cooperação vai beneficiar centenas de famílias e reforça o papel do Imesc como agente da cidadania.”

Sobre o Imesc

Vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo é um dos maiores centros de investigação de paternidade da América Latina. Desde janeiro de 2023, o órgão emitiu mais de 82 mil laudos em Medicina Legal e realizou 14.650 exames de DNA, beneficiando mais de 50 mil pessoas. O Imesc também realiza perícias médicas, avaliações de personalidade, exames de capacidade profissional e laudos para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

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