Governo Federal retoma gestão do Porto de Itajaí após 30 anos e promete fomentar economia de SC

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, anunciou na tarde desta quarta-feira (17) que vai retomar da gestão do Porto de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina.

Desde a década de 90 o Município de Itajaí detinha a Autoridade Portuária do terminal – Foto: Arquivo ND

Desde a década de 90, a Autoridade Portuária era delegada pela União ao Município, graças ao Convênio de Descentralização Administrava que vinha sendo prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2024. O Porto de Itajaí era o último do Brasil com gestão municipal.

Governo justifica federalização do Porto de Itajaí

Segundo nota divulgada pelo Ministério, a federalização visa “fomentar o desenvolvimento econômico do estado de Santa Catarina, impulsionar a geração de emprego e renda e garantir a continuidade das operações portuárias”.

O texto publicado faz menção à paralisação das atividades dos navios de contêineres em dezembro de 2022, que só retornaram em 2024.

O retorno ocorreu após processo de alfandegamento que teve continuidade com a JBS Terminais, empresa que comprou parte da arrendatária provisória do porto em maio.

Porto de Itajaí chegou a ficar sem contêineres por quase dois anos – Foto: Sindiarrumadores/Reprodução/ND

Segundo o Governo Federal, a ideia inicial era privatizar o terminal. “Em dezembro de 2023, já no atual governo, o porto teve o contrato provisório assinado; possibilitando, assim, a retomada das atividades, regularização do porto, bem como a retorno do interesse econômico do porto catarinense”.

Ainda segundo o Ministério, um amplo debate interno precedeu a decisão por federalizar o Porto de Itajaí, que agora será gerido pela Autoridade Portuária de Santos.

Assinatura que marca início da federalização ocorreu nesta terça-feira (17) – Foto: Vosmar Rosa/Ministério dos Portos e Aeroportos

“A escolha seguiu a recomendação de que a administração do Porto de Itajaí fosse atribuída a uma empresa com forte capacidade de gestão e estabilidade financeira, a fim de garantir a continuidade das operações, a preservação dos postos de trabalho e a movimentação eficiente de cargas”, diz a nota.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que “o trabalho conjunto entre os dois portos fortalece a competitividade logística, facilita a otimização de rotas e operações e melhora a eficiência no atendimento ao mercado internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico de ambas as regiões”.