Projeto de lei nos EUA quer criminalizar conteúdo adulto online

Em uma nova escalada na guerra contra a pornografia online, republicanos no Congresso dos EUA apresentaram um projeto de lei que pode transformar radicalmente o panorama digital americano. O senador Mike Lee, de Utah, e a representante Mary Miller, de Illinois, introduziram a “Lei Interestadual de Definição de Obscenidade”, que busca criar uma definição nacional de obscenidade e potencialmente criminalizar a distribuição de conteúdo adulto em todo o país.

A proposta pretende modificar o chamado “Teste Miller”, estabelecido pela Suprema Corte em 1973, que atualmente determina o que pode ser considerado obsceno e, portanto, não protegido pela Primeira Emenda da Constituição americana. Os legisladores republicanos argumentam que os padrões atuais são “nebulosos e inaplicáveis”, permitindo que “pornografia extrema sature a sociedade americana”.

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O novo projeto amplia significativamente a definição de conteúdo obsceno, classificando como tal qualquer “representação visual” que apele para “interesses lascivos” em nudez ou sexo, demonstre atos sexuais reais ou simulados com “intenção objetiva de excitar”, e não possua valor literário, artístico, político ou científico. A abrangência da proposta é tão ampla que poderia afetar não apenas sites adultos, mas também produções de streaming como séries da HBO e outras plataformas que incluem cenas de nudez.

Esta iniciativa faz parte de um movimento mais amplo baseado no “Projeto 2025” da Heritage Foundation, uma espécie de cartilha de políticas que vem sendo implementada pelo atual governo. O projeto defende explicitamente o fechamento de empresas de conteúdo adulto e punições para qualquer pessoa ou empresa que facilite a disseminação desse tipo de material.

Vários estados americanos já implementaram leis que exigem verificação de idade para acesso a sites adultos, levando grandes plataformas como Pornhub a bloquear completamente o acesso de usuários dessas regiões. Em resposta, o uso de serviços de VPN e ferramentas de criptografia disparou nessas localidades, demonstrando os desafios práticos de implementar tais restrições.

Críticos da proposta alertam que a legislação poderia afetar drasticamente a indústria de entretenimento mainstream, criminalizando conteúdo de empresas como Netflix, HBO e outras produtoras que incluem cenas de nudez ou conteúdo sexual simulado em suas produções. Além disso, a ampla definição poderia teoricamente criminalizar até mesmo a posse privada de material adulto entre cidadãos comuns.

A proposta de Lee não é nova – versões anteriores foram apresentadas em 2022 e 2024, mas não avançaram no Congresso então controlado pelos democratas. Com a atual composição do Congresso mais favorável aos republicanos, observadores políticos especulam que a medida poderia ganhar mais tração.

O que você acha dessa proposta? Ela representa proteção necessária para crianças ou uma ameaça à liberdade de expressão? Compartilhe sua opinião nos comentários e ajude a ampliar este importante debate sobre tecnologia e regulamentação.

Fonte: Daily Caller