Lula defende regulação da IA: “É preciso colocá-la a serviço de todos, e não de meia dúzia”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que os países do Brics vão debater uma proposta conjunta de regulação da inteligência artificial. A cúpula está marcada para os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro, e contará com uma declaração formal sobre o tema.

Segundo Lula, a ausência de regras claras no ambiente digital favorece apenas as grandes corporações. Ele defendeu que a IA seja colocada “a serviço de todos, e não de meia dúzia”, reforçando seu compromisso com um modelo mais democrático de desenvolvimento tecnológico.

“A ausência de regulação das redes digitais só interessa as grandes corporações. A cúpula dos Brics, que sediaremos no Brasil no mês de junho, vai adotar uma declaração sobre governança da inteligência artificial, é preciso colocá-la a serviço de todos e somente de meia dúzia”, declarou em cerimônia de homenagem com título Doutor Honoris Causa em Paris, França.

Regulação das redes sociais também deve entrar na pauta

Além da inteligência artificial, Lula quer avançar na discussão sobre a regulação das redes sociais. O tema tem ganhado força no governo, que estuda enviar um novo projeto de lei ao Congresso Nacional para lidar com a desinformação e os discursos de ódio.

A proposta seria uma alternativa a decisões diretas do STF, que já retomou o julgamento sobre a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo postado pelos usuários. O Planalto pretende evitar que o Judiciário centralize uma pauta que, segundo Lula, deve ser resolvida com amplo debate democrático.

Brasil assume protagonismo no Brics em ano de expansão do bloco

lula

Com a presidência rotativa do Brics sob comando do Brasil, o país aposta em um discurso de reforma da governança global, com ênfase em desenvolvimento sustentável e inclusão social. A agenda inclui também o fortalecimento da cooperação Sul-Sul.

Treze países foram convidados para participar da cúpula como parceiros, incluindo Nigéria, Turquia, Argélia e Indonésia — nomes que ainda devem confirmar presença. A ampliação do bloco foi aprovada na cúpula anterior, realizada em Kazan (Rússia), em outubro de 2024.

Cooperação com China e França fortalece apelo internacional

Durante passagem por Paris, Lula discutiu o tema da regulação digital com o presidente francês, Emmanuel Macron, um dos principais defensores europeus de regras para as big techs. Além disso, o governo brasileiro deve receber, nos próximos dias, uma delegação chinesa para discutir o tema diretamente com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.

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