Prefeitura de SP entrega 1.224 títulos de posse na Zona Leste

A Prefeitura de São Paulo entregou, na noite desta quarta-feira (11), 1.224 documentos de posse legal de imóveis a moradores de São Mateus, na Zona Leste da capital.

A ação faz parte do programa de regularização fundiária do município, cujo objetivo é garantir segurança jurídica para famílias que esperavam há mais de 30 anos pelo reconhecimento oficial de suas moradias.

As comunidades beneficiadas foram Chácara Chalé, Jardim Imperador, São Francisco (Núcleos B e C), Dias Moreira e Jardim Limoeiro.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Ricardo Nunes, que destacou a importância do ato.

“Essas famílias acordaram possuidoras de um imóvel e vão dormir hoje proprietárias de imóvel. Isso dá uma segurança jurídica e esse imóvel passará para os seus familiares”, afirmou.

Ele ressaltou ainda que o custo para registrar esse tipo de documentação em cartório gira em torno de R$ 2.800, valor que foi totalmente arcado pela administração municipal.

Desde 2021, mais de 53 mil famílias em todas as regiões da cidade já foram beneficiadas pelo programa, que é considerado o maior da história de São Paulo.

Somente neste ano, 5.086 títulos foram entregues, e a meta da Prefeitura é atingir 100 mil regularizações até 2028.

Semana Solo Seguro Favela 2025

A ação integra a Semana Solo Seguro Favela 2025, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com órgãos estaduais e prefeituras.

A iniciativa visa promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com o objetivo de incorporar núcleos informais ao planejamento urbano e garantir registros imobiliários válidos para seus moradores, mesmo em áreas originalmente consideradas rurais.

O secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, ressaltou o simbolismo do momento.

“Cada título entregue representa um direito conquistado, e poder realizar essa entrega durante a Semana Solo Seguro reforça o compromisso da Prefeitura com a inclusão e a justiça social”.

O corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, também participou do evento e enfatizou a proteção oferecida aos moradores.

“Nunca mais ninguém poderá tirar vocês de suas casas. Isso além de valorizar o imóvel, garante todos os direitos a cada família”.

Moradores comemoram após décadas de espera

A vendedora Márcia Aquino dos Santos, de 45 anos, moradora do Jardim São Francisco, celebrou a conquista.

“Esse benefício é maravilhoso, porque a gente não teria condições de pagar. Moro nessa casa há 25 anos e agora vou poder deixar algo para os meus filhos, de papel passado, tudo bonitinho”.

Já o encarregado de serviços gerais Ademir Cândido, de 65 anos, resumiu o sentimento dos beneficiados.

“Agora posso chamar de minha casa. É um passo muito grande da Prefeitura pensar na gente, todos estão de parabéns, só tenho a agradecer por realizar o nosso sonho de ter a casa própria”.